2 de set de 2015

RDC 275/2002 Qual a diferença entre POP e IT?

POP e IT são a mesma coisa?
Não. Na hierarquia de controle de documentos de sistemas de gestão temos:

Manual - no nível estratégico
POPs no nível gerencial
ITs no ambiente operacional

Essa hierarquia é comum nos sistemas de gestão baseados em normas ISO (9001, 14001, 22000) e sua eficácia influenciou também as normas OHSAS (18001) e nossa legislação brasileira de Boas Práticas de Fabricação.

Estabelecimentos que produzem, armazenam ou comercializam alimentos devem possuir Manual de Boas Práticas. A Resolução RDC 275/02porém, não obriga que esta mesma hierarquia seja usada: “este Procedimento pode apresentar outras nomenclaturas desde que obedeça ao conteúdo estabelecido nesta Resolução."


Em pequenas empresas, podemos então adotar uma estrutura mais simples, com Manual e Instruções de Trabalho. Uma boa ideia é elaborar o Manual de Boas Práticas de Fabricação explicando como a empresa cumpre as exigências relacionadas a:

a) Higienização das instalações, equipamentos, móveis e utensílios.
b) Controle da potabilidade da água.
c) Higiene e saúde dos manipuladores.
d) Manejo dos resíduos.
e) Manutenção preventiva e calibração de equipamentos.
f) Controle integrado de vetores e pragas urbanas.
g) Seleção das matérias-primas, ingredientes e embalagens.
h) Programa de recolhimento de alimentos.

O Manual de Boas Práticas de Fabricação pertence ao nível estratégico da empresa e além de nortear as atividades de qualidade é o primeiro documento a ser apresentado no momento da fiscalização sanitária.  Uma boa dica ao escrever o manual  é lembrar de usar sempre os verbos no tempo presente, evitando a palavra “deve”. O que a empresa “deve” fazer a legislação estabelece. A empresa “faz”, “limpa”, “higieniza”, “controla”, “revisa”, “corrige”.

Separado do Manual, escrevemos as Instruções de Trabalho. Estas são destinadas aos operadores da empresa e descrevem em linguagem simples as atividades de cada etapa do processo produtivo. Devem incluir:

- Equipamentos de proteção necessários – coletivos ou individuais.
- Materiais necessários ao desempenho da atividade.
- Frequência de realização da atividade.
- Cargo responsável pela atividade e cargo responsável pela supervisão.
- Lista dos registros utilizados para monitoramento das atividades.

Manual e Instruções de Trabalho precisam ter número e histórico de revisão, garantindo atualização e mostrando a evolução da qualidade dentro da empesa. Veja aqui um Modelo de IT.


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