Coordenado pelo PNUMA, o Programa de 10 anos em Consumo e Produção Sustentável – também conhecido como Processo de Marrakech - estabeleceu uma série de iniciativas que promovem padrões sustentáveis de consumo e produção alinhados com as necessidades de desenvolvimento social, econômico e ambiental.
O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), lançado em 23 de novembro de 2011 pelo Ministério do Meio Ambiente, é o documento "vertebrador" das ações de governo, do setor produtivo e da sociedade que direcionam o Brasil para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
Entre as estratégias de implementação de Produção e Consumo Sustentável já criadas estão:
Construção Sustentável
Compras Públicas Sustentáveis
Tursimo Sustentável
Educação para um Consumo Sustentável
Cooperação com a África
Estilo de Vida Sustentável
Produtos sustentáveis
O Plano articula as principais políticas ambientais e de desenvolvimento do País, em especial as Políticas Nacionais de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos e o plano Brasil Maior, auxiliando no alcance de suas metas por meio de práticas produtivas sustentáveis e da adesão do consumidor a este movimento.
O PPCS é um plano dinâmico, vivo, e que deve ser apropriado pela sociedade em geral. Sua implementação será progressiva, refletindo os avanços em outras políticas públicas e o amadurecimento da sociedade brasileira.
A Economia Verde, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), é o modelo que trará maior bem-estar e equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez de recursos naturais. O debate mundial sobre Economia Verde está refletido no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, que se torna um instrumento da transição para este novo modelo.
Para orientar sua implementação, o PPCS contempla uma série de ações com enfoque participativo e de comunicação. Assim, todos têm a oportunidade de se engajar nesse processo como agentes de transformação, seja fortalecendo e conferindo escala às ações em curso, ou desenvolvendo novas iniciativas voltadas à produção mais limpa e o consumo sustentável. Utilizar lideranças como exemplo para estimular a replicação e ganho de escala que afete a cadeia produtiva como um todo também é parte da estratégia.
Em seu primeiro ciclo, de 2011 a 2014, o PPCS focará seus esforços em seis áreas principais:
Educação para o Consumo Sustentável
Varejo e Consumo Sustentável
Aumento da reciclagem
Compras Públicas Sustentáveis
Construções Sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
A escolha destas áreas é estratégica para o alcance das metas, pois, articuladas, promovem um rápido avanço em direção à práticas mais sustentáveis de produção e consumo. Não significa que outras práticas não possam ser contempladas, basta que estejam estruturadas e prontas para um maior investimento.
Dentro do Plano estarão elencados Pactos Setoriais, Ações Governamentais, Iniciativas Voluntárias, Ações de Parceria, e Forças-Tarefa. Estes serão os instrumentos para implementação deste novo modelo de desenvolvimento que se propõe através do PPCS, abarcando ações públicas e privadas, individuais ou em parceria.
Os Pactos Setoriais são efetuados entre associações representativas de diferentes cadeias do setor produtivo e o Ministério do Meio Ambiente, estabelecendo compromissos voluntários ou vinculantes entre o setor e a sociedade. Os pactos visam promover a produção e o consumo sustentáveis e o descarte correto de produtos ou serviços específicos - claramente significativos na redução, mitigação ou prevenção de impacto socioambiental já detectado.
São compromissos construídos de maneira participativa e transparente, estabelecendo medidas práticas e metas, bem como seus instrumentos de monitoramento. Nesses pactos ou acordos, o governo é necessariamente parte integrante e constitutiva, participando ativamente do monitoramento.
1. Atender aos objetivos de ao menos uma das prioridades do PPCS, principalmente àquelas relativas ao 1º ciclo do PPCS.
2. Ter impacto relevante no setor na promoção da produção e consumo sustentáveis.
3. Permitir que os impactos sejam mensurados por meio de indicadores quantitativos e/ou qualitativos, a serem elencados pelo próprio setor.
4. Ter metas estabelecidas para o período entre 2012 - 2014.
5. Ser passível de monitoramento e verificação periodicamente.
6. Ter caráter inovador e gerar exemplaridade.
7. Promover mudanças de hábito.
8. Promover reduções significativas de impacto ambiental.
Conhecer mais sobre o assunto é importante para toda a sociedade. Cada setor tem um papel importante para que a produção sustentável se torne uma realidade.
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