9 de abr. de 2013

Rios e Lagos - Como demarcar uma Faixa Marginal de Proteção?



As Faixas Marginais de Proteção (FMP) de rios, lagos, lagoas e reservatórios d’água são faixas de terra necessárias à proteção, à defesa, à conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres, determinadas em projeção horizontal e considerados os níveis máximos de água (NMA), de acordo com as determinações dos órgãos federais e estaduais competentes (Lei Estadual N ° 1.130/87).




A FMP pode ser demarcada de diferentes formas. As mais comuns são:

• Marco de concreto.
• Marco de eucalipto tratado.
• Marco com base de concreto e placas informativas.
• Cerca viva – alinhamento de uma mesma espécie nativa.
• Ciclovia com pista permeável, permitindo a drenagem das águas pluviais.
• Passarela suspensa em madeira, com espaçamento mínimo entre as ripas de 5 cm, que permita a penetração da luz.

Para saber mais, vale ler a publicação completa no site do Inea-RJ: Faixa Marginal de Proteção

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